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EDUCAÇÃO: Municípios de todo País poderão licitar construção de creches



O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão autorizar os municípios e o Distrito Federal a licitar diretamente as creches aprovadas no Plano Nacional de Educação (PNE). Intuito é agilizar a construção de creches e cumprir metas do Plano. A partir do dia 19 de maio, os entes federados poderão optar pela mudança de suas creches.

Essa reformulação do processo é fruto de diálogo com dirigentes municipais e secretários de educação de todo o País. Além dos projetos padrão já existentes, o FNDE oferecerá dois novos modelos que poderão ser escolhidos de acordo com a necessidade de cada local. Prefeitos e dirigentes da educação poderão tratar das situações específicas de suas localidades diretamente com o FNDE.

Os municípios e o Distrito Federal poderão acessar os projetos e informações detalhadas sobre a reformulação a partir do dia 18 de maio, no portal do Simec.

Fonte: Ministério da Educação

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